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Justiça

tre rjEm razão do ponto facultativo estabelecido pelo Decreto nº 45.262/15 e pela Lei Estadual nº 6.956/15, relativo ao feriado de Corpus Christi, a sede do TRE-RJ e as zonas eleitorais do estado não vão funcionar nesta sexta-feira (5).

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camara quatisO Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende, firmou termo de ajustamento de conduta (TAC) com a Câmara Municipal de Quatis para que a Casa exonere, no prazo de 150 dias, todos os ocupantes de cargos em comissão que não exerçam atribuições exclusivas de direção, chefia e assessoramento.

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martelo justica siteO desembargador Claudio de Mello Tavares, da 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, acatou parcialmente a apelação judicial feita pela mãe de um adolescente que teria sofrido bullying dos colegas de turma em um colégio localizado em Alcântara, em São Gonçalo, na Região Metropolitana do Rio.

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biometria siteEm treze dias, o estado do Rio registrou um crescimento de 46% no recadastramento biométrico que ocorre em 17 municípios do interior e 21 zonas eleitorais da capital.

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