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Justiça

MPF MEPEvento faz parte do projeto MPEduc, que visa identificar os fatores que afetam a qualidade de ensino.

 

O Ministério Público Federal (MPF) em Volta Redonda (RJ), em parceria com o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP/RJ), realizará no dia 1º de junho de 2016, às 9h, audiência pública com o objetivo de apurar como vem sendo prestado o serviço de educação no município de Valença, no Sul Fluminense. A audiência, que será realizada no auditório Raymundo Muniz, na rua Tabelião Sebastião Dantas Moreira, nº 40 – Centro, será aberta pelo procurador da República Julio José Araujo Junior e pela promotora de Justiça Patrícia Cesário de Faria Alvim, que coordenarão os trabalhos.

Serão convidados a participar da audiência pública a Prefeitura do Município de Valença, a Secretaria de Educação, o Conselho de Alimentação Escolar, o Conselho Tutelar de Valença, a CACS/FUNDEB, a Coordenadoria Regional Centro-Sul da Secretaria Estadual de Educação, o Sindicato dos Professores de Valença e outras entidades que atuem na defesa da educação, além dos demais cidadãos.

Para participar, os interessados deverão se inscrever por meio do endereço  O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.  ou do telefone (24) 3344-8823, informando no ato da inscrição: nome completo, entidade ou órgão público eventualmente vinculados e se deseja manifestar-se oralmente nos debates. Será admitido o ingresso e a manifestação de participantes não inscritos, de acordo com a capacidade física do local e a disponibilidade de tempo dos trabalhos.

 

MPEduc– Lançado há quase dois anos, o Ministério Público pela Educação (MPEduc) já mostrou que representa um novo paradigma na atuação do Ministério Público no direito à educação. Mais de 100 municípios já aderiram ao projeto, que está em plena execução em mais de 70 cidades brasileiras, alcançando cerca de 500 escolas em todo o País.

O MPEduc visa identificar as variantes responsáveis pelo desempenho na nota do Índice da Educação Básica (Ideb), com a realização de diversas atividades, como audiências públicas para orientar a atuação do MPF e MP, que após diagnosticarem as condições da educação pública, apresentam as medidas corretivas aos gestores e prestam contas à sociedade das providências adotadas.


Com informações da Ascom PGR/RJ